Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex

Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa

Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas

Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

Jornalista condenado por morte de advogado não poderá recorrer em liberdade

Réu deverá apelar da decisão do Tribunal do Júri e aguardar o julgamento do recurso recolhido ao cárcere

Homem é condenado por atear fogo em mulher

Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado

Mantida internação de adolescente que matou amigo em roleta-russa

O adolescente não pôde recorrer em liberdade

Condenado de furtar furadeira deve cumprir pena em regime semiaberto

O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de doze dias-multa por ter furtado uma furadeira avaliada em R$ 200 reais

Acusada de estelionato é condenada a indenizar a vítima

Acusada de estelionato ainda foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa

Tio é condenado por violência sexual praticada contra sobrinha de seis anos

Depoimentos da menor e da mãe foram suficientes para sustentar a condenação

Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída

O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado

Retratação em juízo, após confissão, não absolve homem por roubo de carro

O acusado e um comparsa abordaram a vítima, que aguardava pela esposa em seu carro, e anunciaram o assalto

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor

A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva

STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher

O acusado teria efetivado o estrangulamento após ter ministrado tranquilizante à vítima, sua esposa

Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso

A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo

TJ eleva pena de acusado de assassinato por 1 real

A defesa pediu diminuição tanto da pena privativa de liberdade quanto da pena pecuniária, alegando equívoco na dosimetria.

Negada possibilidade de mulher,condenada por tráfico, recorrer em liberdade

Incidente de insanidade mental não comprovado

Alegou o acusado cerceamento de defesa e que não foram feitos os exames necessários para comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico