Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Editorial: Ação para reduzir impostos

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.