Home- busca: meio de prova
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:57
Pedido de cancelamento de linha deve ser atendido de imediato
presumível, independe de prova, como tem fixado a jurisprudência.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do concurso para ingresso na Magistratura do
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 15:41
Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima
Contudo, no entendimento dos integrantes da câmara, a prova dos autos se apresenta suficiente para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Engenheiro. Uso indevido do seu nome na condição de responsável técnico por obra da reclamada após o término do contrato de trabalho. Imagem. Dano moral.
direito personalíssimo, não havendo que se cogitar de prova da existência de prejuízo ou dano. Recurso do reclamante a que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49
Candidato a Defensor Público poderá prosseguir em concurso
pontos na primeira parte da prova discursiva. Inconformado com o resultado, interpôs, sem êxito, recurso administrativo perante a Comissão do Concurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem
ofensa à sua moral e honra; que a prova testemunhal por ela produzida corrobora as suas alegações.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:51
Direito de defesa não é ilimitado
No recurso, refuta a recorrente a prova emprestada (decisão proferida em Juízo Criminal) trazida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando inexistentes as omissões apontadas.
esclarecimentos sobre a relação de emprego. Alega, outrossim, ter constatado omissões sobre alguns aspectos fáticos demonstrados pela prova.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:15
Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva
a prova de que o reclamante solicitou e a empregadora se recusou a fornecer o vale.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:18
Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.
aplicação de atenuante da pena nos casos em que ela tenha sido utilizada juntamente com outros meios de prova, para embasar a condenação.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:13
Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia
Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:49
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
– de que, diante da desnecessidade de prova cabal de autoria para a pronúncia do acusado, esse momento
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:37
Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?
indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
, conforme comunicado feito pelo próprio empregador. Como prova de suas alegações, apresentou conversa com a coordenadora da empresa, que foi gravada.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 10:52
Atores devem indenizar família de dramaturgo por turnê na Europa sem autorização
Para o TJRJ, não foi apresentada nenhuma prova demonstrando a concordância dos titulares à montagem
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:59
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 20 de janeiro de 2019.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:49
Para Quarta Turma, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 17:21
Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado; confira o edital do exame
), que aplica a prova e podem ser feitas até o dia 9 de outubro, às 23h59
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Array Publicado em 2015-05-29T15:38:45+00:00
Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado
Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova
