Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Revisional de aluguel

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

ESG: como a tecnologia pode apoiar o atingimento de metas?

Por Auana Vicente.

A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.

Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião

Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará que não permitiu que um terceiro interessado participasse da ação.

Questões de Direito Administrativo

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA

Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.