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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:15
STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara
Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:15
Juristas propõem reformas na lei do colarinho branco
Objetivo é racionalizar e modernizar a lei 7.492/86
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:45
Governo zera IOF para empréstimos superiores a 180 dias
Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:20
Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.
Indenização por dano moral. Matéria fática. súmula 126/TST.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:00
Juízes e membros do Ministério Público poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho
PLC 6/2014 determina o pagamento dessa gratificação apenas quando a acumulação de ofícios durar mais de três dias
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:15
Plano de saúde deverá cobrir fonoaudiólogo sem limitação
Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 20:00
CCJ do Senado adia votação de proposta que reduz dívidas dos estados
Depois de pedido de vista coletiva, comissão deverá apreciar a matéria no dia 12 de março
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:45
OAB diz que houve excessos em manifestação contra Copa
Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:00
40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental
Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:00
Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual
Cerca de 7 milhões de domésticos passam a ter assegurados direitos já previstos para todos os outros trabalhadores contratados pelo regime da CLT
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:30
Comissão aprova novas punições para crimes relacionados ao preconceito
Lei atual não atingiu a eficácia esperada para reprimir a discriminação
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:15
Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia
Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:00
Oposição propõe emenda e projeto de corte de comissionados volta à CCJ
Pela emenda, texto do projeto deve impedir que os cargos cortados sejam "compensados" com funções gratificadas
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:15
Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos
PL autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de igualdade com o pai
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:10
Um sentido para a vida
Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:20
Choque anafilático
Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:00
Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento
Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 18:00
Pressionada, Câmara deve derrubar PEC 37
Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na Câmara. Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:15
Justiça condena mãe que tentou matar filhas gêmeas
Inconformada com o término do relacionamento, mulher tentou matar as meninas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:45
Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso
Genitor, que é advogado e atuou em causa própria, impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça de São Paulo
