Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Art. 10 da Lei nº 7.347/85. Ex-prefeito. Desobediência. Possibilidade. Pedido de trancamento da ação penal por ausência de justa causa.

Aposentadoria do trabalhador rural

Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou as empresas Pantanal Plaza Shopping S.A. e Country Shopping S.A. a restituir a quantia de R$ 71.520,94 a um homem que comprou um espaço no empreendimento que acabou sendo renegociado a terceiros.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

Apelação criminal. Crimes contra os costumes. Estupro. Negativa de autoria. Palavra da vítima.

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados