Juiz determina fim de greve na educação

Na decisão, o juiz considerou como legal o direito à greve e acatou três quesitos exigidos pela categoria: aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, com enquadramento dos funcionários de acordo com a POPEB/MT; aplicação do piso salarial profissional nacional, conforme Lei nº 11.738/08; e melhoria das condições de trabalho

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas

Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026

Turma mantém condenação de acusado de vender carro em consignação e não pagar o dono

Ele foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão, pelo crime de apropriação indébita.

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

Ele foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão.

Acusados de roubo à casa lotérica são condenados

Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

CPF irregular, multa e nome sujo: não declarar Imposto de Renda traz prejuízos sociais e financeiros

Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.

Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue

O alvará tem validade de 1 ano, contados a partir de 10/9/19.

Audiência conturbada marca primeiro encontro entre Barbosa e associações de juízes

É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado

(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.

Negada liberdade de acusado por roubo em loja de informática

Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator

Lula presidente: quais são as tendências para o mercado de trabalho em 2023?

Advogada trabalhista aposta em novo cenário com mudanças positivas para trabalhadores no próximo ano.

Uma década depois, STF pode definir caso Pimenta Neves, diz acusação.

Defensor da família de Sandra, morta em 2000, prevê solução neste ano.

Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano