Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar

Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada

Ex-empregado recebe indenização por ter nome incluído em lista discriminatória

A Turma restaurou a sentença que condenou o empregador a indenizar moralmente e R$ 3 mil reais o trabalhador incluído em lista de empregados que já haviam ajuizado ação conta a ré

Turma confirma dano moral por anotação em carteira de ausência com atestado

Justiça acolheu recurso do ex-empregado que teve dificuldade para encontrar um emprego por conta da anotação abusiva em sua carteira de trabalho

TJSP reduz valor de indenização por inseto em biscoito

A Nestlé deverá indenizar em R$ 5 mil cada um dos autores. Biscoito não chegou a ser ingerido pelas crianças

Ministério da Justiça adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet

O Ministério da Justiça, por meio de sua Secretaria de Direito Econômico, instaurou Processo Administrativo para apurar possível conduta anticompetitiva por parte de Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Revisional de aluguel

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão

A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos

Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los

Por Renata Menezes

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora

A decisão é da Terceira Turma.

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.

Demissões nas startups e big techs: é hora de procurar emprego na velha economia?

Por Jordano Rischter.

Saiba quais as habilidades necessárias para empreender nos Estados Unidos

Além das vantagens de dolarizar o patrimônio, Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor em negócios imobiliários na Flórida, traz algumas dicas para os brasileiros.