Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião

Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Comissão acata esclerose múltipla como causa para reformar militar

A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.

DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar

Companheira tem direito a pensão de militar não-divorciado

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora

O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.

Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso

A norma não se aplica ao ensino militar.

Três acusados de assalto a banco são condenados a mais de 25 anos de prisão cada um

O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.

DECRETO Nº 9.088, DE 6 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.