Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

JuridXP - Online

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Renan promulga emenda da verticalização

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Inscrições Abertas

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN

Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 24965) impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

Relator do recurso de Eduardo Cunha tem até esta segunda para entregar parecer sobre o caso

Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.

Eleição pode dar até um terço das cadeiras do Senado a suplentes

Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

Advocacia escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais