Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Anamatra quer manter relação democrática com novos dirigentes

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Fernandes Coutinho, parabenizou os dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho.

Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

Senado diz que vai pagar salários acima do teto, após decisão de Marco Aurélio

Mesa diretora da Casa havia cortado pagamentos superiores a R$ 29,4 mil obedecendo decisão do Tribunal de Contas da União

Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro

Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL

Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva