Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Parcelamento irregular do solo. Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.

Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.