Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Último juiz preso tem habeas corpus

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Lula dá posse a três novos ministros

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Agravo regimental em agravo de instrumento. Pressupostos de admissibilidade de embargos de divergência. Ofensa reflexa à constituição federal. Falta de prequestionamento. Súmula 282 do STF.

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial