Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia