STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo