Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Resolução nº 4, de 30/11/06

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo