Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Supremo julga duas extradições do governo português

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria

Por maioria, o Plenário julgou improcedente a ADPF 541, ajuizada pelo PSB contra dispositivo legal e regras previstas em resoluções do TSE que regulam a matéria.

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário

Decisão do Plenário do STF confirma parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na