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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 14:55
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:53
Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio
Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:45
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:04
Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%
Estimativa para o PIB é 2,17% este ano
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 12:30
Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:44
Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho
Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia relativas a postagens na internet, assim como não elaborou código de ética para ser seguido.
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Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:52
Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT, entidades empresariais e da advocacia, sexta, 16, 10h30

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:45
Comissão da Verdade de Pernambuco se reúne com presidenta do STM
Reunião tem como pauta assinatura de termo de cooperação para pesquisas nos arquivos do STM, principalmente os referentes aos processos julgados durante o regime militar
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:00
Ministro da Justiça explica medidas adotadas pelo Brasil contra espionagem
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e o diretor-geral da Abin também foram convidados para discutir o assunto
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:45
Ministros debatem medidas copntra espionagem
Objetivo é avaliar a estrutura e funcionamento da defesa cibernética do Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:16
Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que, se os ministros do STF decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16
Curiosidades sobre a Independência do Brasil
construção e consolidação da identidade nacional brasileira.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11
A prosa jurídica em Machado de Assis
nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47
A invenção da escravidão
, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil
uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22
Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma
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Array Publicado em 2014-05-12T16:10:56+00:00
Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no

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