Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais.

Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT

Direito à indenização do seguro DPVAT mesmo diante da inadimplência

Revisão da correção monetária do FGTS

Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS, diante da ineficácia da TR

Advocacia-Geral publica norma que orienta desistência de recursos sobre pagamento retroativo do reajuste de 3,17% a servidores públicos

Com a norma, os advogados que representam judicialmente a União, autarquias e fundações estão autorizados a dispensar recursos nos processos judiciais em trâmite

Processual civil e econômico. Execução de sentença que determinou correção monetária pelo IGP-M.

Índices de deflação. Aplicabilidade, preservando-se o valor nominal da obrigação.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

Varig: juiz decide por homologação condicional

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Juristas propõem reformas na lei do colarinho branco

Objetivo é racionalizar e modernizar a lei 7.492/86

Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!

O capital social é o valor empregado pelo titular ou pelos sócios de uma organização para iniciar a atividade da empresa. Em outras palavras: é a quantia bruta necessária para começar o negócio.

Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.

Prisão irregular não invalida condenação com base em provas lícitas

A decisão foi unânime.

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.

Previdenciário. Apelação. Prescrição qüinqüenal.

Pretensão que não apresenta natureza previdenciária. Não incidência da Súmula 291 do STJ.

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Tragédia nossa, de cada dia

A tragédia surgiu juntamente com a comédia, no teatro grego, e a primeira tinha nobre missão dentro das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como amor, ódio, medo, traição e, etc. Nas festas em homenagem ao deus Dionísio, havia concursos de tragédias, cujo prêmio ao vencedor era uma cabra.

Questões de Princípios Institucionais

Questões comentadas de princípios institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União