Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

Adequar-se ou não se adequar a LGPD: Eis a questão!

Desmistificando a implementação da LGPD.

LEI Nº 13.444, DE 11 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DUMPING SOCIAL: EM BUSCA DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

O estudo levanta conssiderações sobre o dumping social como prática desleal no comércio internacional, analisando seus impactos nas relações trabalhistas e os mecanismos jurídicos para combatê-lo, tanto na legislação brasileira e acordos internacionais.

Conheça as melhores ferramentas para a recuperação de crédito

Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados

Brasil atinge 200.334 mortes por Covid; curva sobe em 10 estados

Média móvel está em 741. Já os casos confirmados se aproximam de 8 milhões.

Brasil se aproxima de 198 mil mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa

País contabilizou 197.956 óbitos e 7.825.616 casos da doença desde o início da pandemia, segundo balanço.

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia

País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar

Por um princípio da cooperação tributária

Por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade

Reforma Tributária não deve prosseguir com benefício fiscal obsoleto

Por Erly Domingues de Syllos

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.