União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Família de mortas processará organização de show