STJ mantém indenização à família de desaparecido político

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Mulher poderá receber delação premiada

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão