Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

Antonio de Assis Nogueira Júnior, Funcionário Público Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - S. Paulo no exercício do cargo de Analista Judiciário. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU -São Paulo/ Capital. Licenciatura Plena do Curso de Estudos Sociais pela (extinta) Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de São Paulo. Pós-graduação não concluída na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (Área de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

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TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

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Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz