Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Apelação cível. Direito sucessório. Herdeiro indigno. Exclusão. Decadência. Reconhecimento de ofício. Extinção.

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Latrocínio, estelionato, ocultação de cadáver. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos réus condenados. Delação de co-réu. Confirmação por outros meios de prova

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum