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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:41

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:30

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 15:51

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 12:56

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:30

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:16

Atropelamento por viatura policial gera indenização
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 17:16

Seguradora condenada por má-fé
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:00

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 11:57

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:08

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:31

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:47

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Luz no fim do túnel
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00

Crime de estupro. Vítima menor de quatorze anos. Violência real. Incidência da majorante prevista no art. 9.º, da Lei nº 8.072/90.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:20

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:04

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:40

Condenado por crime hediondo não ganha progressão
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:36

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:18

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Exibindo resultado de 5681 até 5700 de um total de 9625

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

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Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

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