Home- busca: movimentos sociais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11
COVID19: impacto nas relações trabalhistas
período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00
A mulher frente a violência de origem religiosa
igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31
DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais
posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas
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Blog Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:02
3 Dicas para criar um perfil jurídico no Instagram
O Instagram diante o aumento desenfreado do uso das redes sociais, se tornou um documento de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 14:48
Governo estuda redução na correção do salário mínimo
Governo avalia reduzir a correção do salário mínimo. Entenda os impactos econômicos, sociais e políticos da medida em análise.
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Blog Publicado em 29 de Abril de 2024 - 10:06
Mãe, advogada e empreendedora fala sobre desafios de ser multitarefa e como enfrentar
Segundo Andressa Gnann, é preciso saber gerenciar melhor o tempo e entender que perfeição só existe nas redes sociais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:32
Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social
Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 18:30
INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo empresarial
Desembargador André Fontes, concluiu que há afinidade de objetos sociais entre as duas empresas que permite a transferência das marcas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 20:00
Justiça autoriza mudança de nome e gênero em registro de transexual
Para magistrado, determinação do gênero não decorre só da conformação da genitália, mas de um conjunto de fatores sociais
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:00
Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários
Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:45
Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar
Dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:15
STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
Inclusão dos tributos na base de cálculo das contribuições sociais teria sido adotada com objetivo de estabelecer isonomia entre empresas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:45
Cessionária de servidor deve arcar com os encargos enquanto durar a cessão
Empresa cedeu um servidor ao Município, devendo a prefeitura pagar remuneração e encargos sociais do servidor, o que não ocorreu
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:20
Supremo julga ações contra aumento da contribuição para FGTS
O STF julgou parcialmente procedentes as duas ADIs que questionavam dispositivos da LC 110 referentes às contribuições sociais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.
Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 16:21
Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos
de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:36
Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias
Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:53
Novas regras da publicidade médica passam a valer a partir de 11 de março
Médicos terão mais liberdade para divulgar postagens nas redes sociais, desde que sigam as regras em vigor
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Array Publicado em 2023-05-05T16:52:10+00:00
Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes
Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime.
