Home- busca: movimentos sociais
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)
Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.
Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias
Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
A Quarta Face do Acesso à Justiça
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciências sociais e jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:15
Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social
empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:04
?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos
O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001
Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho
lutas e mudanças sociais para que tais indivíduos fossem tratados como cidadãos iguais aos demais
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:53
Princípio da Reserva do Possível.
sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:55
Princípio da Reserva do Possível.
sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28
Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia
impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel
o fortalecimento de um discurso participativo de comunidades e grupamentos sociais tradicionais nos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
. Isto posto, categorizada em dimensões, as dimensões consagram os direitos civis, políticos, sociais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:15
Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa
Página com mais de 16 mil curtidas foi deletada
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:20
Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes
, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:42
As verdades no processo penal
, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:
