Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma

Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos

O modelo de proteção social brasileiro

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

multiplicidade de atores sociais, conjugada à notória complexidade das questões ambientais

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política

TST mantém decisão que obriga Unibanco a reintegrar portadora de deficiência

Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil

Por Roger Lemos e Victor Missiato.

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

Justiça impede indenização da União de R$ 226 milhões

Proprietários de terras rurais tinham conseguido liminar para receber os valores por conta de invasão em suas terras

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado

Deflagrado no início de dezembro do ano passado, o impeachment perdeu força após ter seu rito suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.

Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente

CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

Justiça mineira derruba liminar que proibia PM de cercar manifestantes durante protestos

Desembargador aceitou recurso do governo do estado e liberou a polícia para usar tática de isolamento contra ativistas anti-copa

Impeachment vira grife dos antipetistas

Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

essa intervenção gera uma posição política, envolta por questões sociais e públicas, decorrentes de problemas gerenciais.

Direito à saúde e o STF

jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente