Manifestantes se reúnem em SP pela legalização da maconha, aborto e do casamento igualitário

Pessoas ocuparam o Elevado Costa e Silva com atividades diversas para debater os temas

Comissão rejeita cota flexível em empresa para pessoa com deficiência

Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

, permitia que os abismos sociais se tornassem, cada vez mais, profundos, colocando em exposição os

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Reprogramação de metas

O medo só gera mais medo e acaba nos impedindo de sermos felizes

Capoeira pode entrar no currículo das escolas

O ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as aulas terão que ser acompanhadas por professores de educação física

Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos

Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo

PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial

A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285/08) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Direito à saúde e o STF

jurídico de direitos sociais estabelece que sua materialização deverá ser efetuada progressivamente

Uniões Estáveis Plúrimas

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aspectos sociais, bem como jurídicos das relações

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande

Decreto nº 6.922, de 5 de Agosto de 2009

contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de

O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes

Por Max Telesca.

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

, permitia que os abismos sociais se tornassem, cada vez mais, profundos, colocando em exposição os

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Memória do Golpe militar brasileiro

Por Gisele Leite.