Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

Ministério Público Federal abre investigação sobre o apagão

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão ocorrido na noite de terça, que provocou caos em 18 estados brasileiros.

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

2ª Turma indefere HC para contador português

CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom

Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis

Tribunal determina que sítio eletrônico que promovia jogos de azar seja retirado do ar imediatamente

O sítio eletrônico deverá ser retirado imadiatamento do ar, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade

A Decisão foi unânime.

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro

Habeas corpus. Furto. Incidência do princípio da insignificância.

Res furtiva: 2 frascos de yakult e 4 pilhas no valor de R$ 10,00.

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para quitar dívida de um apartamento e devolvido a quantia dias depois

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?

Justiça mantém proibição de construções na Praia do Santinho/SC

Área compreende trecho da entrada principal do Santinho até o mar; Ela é considerada de preservação permanente por ser formada de dunas de restinga

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas