Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

TST determina reexame de recurso da Petrobrás

Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o pagamento corrigido de verbas rescisórias e parcelas não pagas durante o contrato de trabalho.

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

demostrar falhas no sistema de seleção. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

momento, dos aspectos relacionados a execução da pena privativa de liberdade, tais como sua natureza

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

admitir a execução provisória da pena, ressalvada a prisão de natureza cautelar é negar eficácia ao

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia

O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

de separação afetiva, de formação monogâmica, repugna à natureza dos povos ocidentais qualquer

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

indispensáveis à mantença do planeta, os problemas ambientais de natureza internacional e, ainda, as

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

que se constituiu também a problematização da pesquisa, foi perfazer uma análise acerca da natureza da