Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto