Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Aposentados buscam equiparação de reajustes

A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele