Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Funerária é condenada por maus serviços

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco