Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Carga tributária prejudica empresas

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular