TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Robério Rodrigues Corrêa, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.

Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados

O juiz James Josef Szpatowski, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, indeferiu pedido do Ministério Público do Trabalho de fechamento dos supermercados, como medida preventiva à transmissão da gripe A.

Juíza manda plano de saúde autorizar colocação de próteses

Em substituição na 11ª Vara Cível de Goiânia, a juíza Débora Letícia Dias Veríssimo obrigou a Bradesco Saúde S.A a fornecer próteses indispensáveis para a sobrevivência de Cari de Oliveira Lobo, idosa e portadora de aneurisma de aorta abdominal grave.

Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria

TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

TJ garante fornecimento de remédio

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon