STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Cemig condenada por eletrocussão

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Justiça determina interdição de cadeia

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Mulher ganha menos até em áreas femininas

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus