Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa

Empresa vendeu apartamentos e usurpou para si área de recreação do prédio, instalando lá sua rede

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Um paciente da rede pública de saúde conseguiu uma sentença favorável que condena o Estado a

TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo

processamento de ação por entrevista concedida pelo então secretário à rede Bandeirantes de televisão.

Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose

preconiza que o seja feito com a utilização de medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde.

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de

Município paga despesa hospitalar

72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF

uniformes escolares destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Renda Minha.

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Marco civil deverá ir a voto hoje mesmo sem acordo

Relator fez apenas mudança pontual e não mexeu nos pontos polêmicos que impediam a votação

Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores

Representantes do governo e da sociedade defenderam a aprovação do projeto como veio da Câmara dos Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet

Dilma sanciona o Marco Civil da internet na abertura da NETMundial

Encontro tem representantes de 90 países e discute quem 'manda' na web

Brasil vai propor Marco Civil mundial

Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

sobre as compras (c), isto é, T = (a x r) - (a x c), como forma de garantir a neutralidade da incidência

Como provar que uma ofensa na internet existiu?

A internet não é terra sem lei e há consequencias para os atos cometidos na rede mundial de