STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Município de Perdões é condenado por alagamento

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto