Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

TJRS confirma condenação de neo-nazista

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Câmara estuda mudanças no ECA

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.