Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.

Rede aumentará cooperação no Judiciário

Rede pretende aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das 90 cortes existentes no país e

Rede Cemat é obrigada a fazer manutenção na rede

Enquanto concessionária estiver solucionando os problemas, os consumidores deverão depositar em juízo o valor gasto com a energia elétrica

Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico

Réu integrava rede de pedofilia.

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Perfil falso em rede social motiva indenização

Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa

Rede é condenada a indenizar cliente

A rede de lojas Polishop deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais, além de ressarcir em dobro

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas

O titular cobrou soluções para a falta de condições, no que se refere à aplicação de medidas socioeducativas, direcionadas aos adolescentes que praticam infrações

TJ condena apresentador e rede de TV

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Rede trifásica incorporada à concessionária enseja ressarcimento

A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?

A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes:  o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?

Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora

Foto foi compartilhada em rede social.

O compromisso de Taiwan com as questões climáticas por um mundo mais resiliente

Taiwan adota compromissos climáticos com foco em inovação e governança para fortalecer a resiliência global e a neutralidade de carbono

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.