Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização

Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Ação de manutenção de posse I

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Negligência de operadora de celular gera indenização

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Busca e Apreensão de Menor

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio.

Consumidor é condenado por litigância de má-fé após contestar dívida que realmente fez

Empresa de telefonia comprovou a contratação do débito gerador da dívida.

Erro de digitação que impediu quitação de dívida e causou cobrança indevida gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça exclui ex-marido falecido de ação de adoção

A decisão foi unânime.

Intimação. Ausência de publicação. Recurso provido

Existência de requerimento feito pela agravante.

Prestação de Serviços - Água e esgoto

Fatura em valor muito superior à media de consumo - Manutenção do serviço

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato

Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico. Transparência e publicidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.