Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Norma regulamenta serviço de xerox

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos

Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.

Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos

O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.

Manifestação acerca da Impugnação em Execução

Manifestação acerca da Impugnação em Execução.

Juntada de Novos Documentos

Juntada de Novos Documentos.

Reconhecimento de fraude à Execução

Reconhecimento de fraude à Execução.