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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:01
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:38
Contestação com preliminar de Carência de Ação

Contestação com preliminar de Carência de Ação.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 11:12
Consumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia
Juiz ressaltou o tratamento ofensivo ao consumidor. Empresa pagará R$ 5 mil de dano moral.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Março de 2015 - 14:56
Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:27
Caesb deve indenizar usuário por cobrança e inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.850.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 15:27
Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude
A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40
Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:35
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
Ao não adotar os cuidados necessários para verificar se os documentos que lhe são apresentados são verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e, por conseguinte, de suportar os prejuízos decorrentes de sua conduta negligente
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:20
Juiz condena seguradora por não esclarecer cláusulas contratuais
O magistrado esclarece, baseado no Código de Defesa do Consumidor, que a seguradora tem o dever, por meio dos corretores, de prestar aos segurados todas as informações sobre os riscos que o contrato apresenta.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:25
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 14:20
Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

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