Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense

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Seguradora contesta em 3586 páginas, mas não escapa de condenação

Valor a ser pago corresponde a diferença pendente e com cessões de direitos do Seguro DPVAT, feitas por vítimas de acidente de trânsito atendidas pelo Hospital e não quitados integralmente pela seguradora

Balconista condenada por tráfico tinha contabilidade anotada em caderneta

"As provas, em especial as informações apuradas pelos milicianos e as duas cadernetas com a contabilidade do comércio, aliadas à ausência de labor lícito pela acusada, dão conta de que reiteradamente praticava o mercadejo, e dele obtinha seu sustento, mostrando devoção às atividades criminosas", finalizou o relator

2ª Câmara Cível nega pedido de indenização de promotor de Justiça contra o Estado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de indenização do promotor de Justiça F.E.S.L. contra o Estado do Ceará.

Juiz nega pagamento de pensão a pai de Michael Jackson

Um juiz de Los Angeles rejeitou o pedido de pensão mensal que o pai de Michael Jackson do fundo que administra os bens do rei do pop, que morreu no dia 25 de junho.

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei (PLS 405/08) de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que cria um cadastro nacional de devedores de pensões de alimentos.

Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

CNJ divulga salários milionários de magistrados

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST