Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Resolução do CJF que institui concurso de monografias para juízes é publicada

A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal e aprova o seu regulamento.

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Quais são os limites da publicidade na área médica?

Por Maria Júlia Vantroba.

Posso publicar fotos do trabalho nas redes? Advogado explica que tipo de post pode te dar dor de cabeça

Empresas estão atentas a publicações e cresce número de ações na Justiça para punir colaboradores que se excedem na internet.

Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.

BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos

Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005

Aposentadoria: opção por uma norma implica a renúncia de outra

Um intenso debate se deu na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de aplicação de regras mistas no cálculo de aposentadoria.