TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Instrução Normativa nº 29 do TST

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda