Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Uma visão crítica sobre os fundamentos Constitucionais do Supersimples

Dilson França Lange, Contabilista e Advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET. Sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail:[email protected] Emanuel Gonçalves, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFGD e sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail: [email protected]

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

STF suspende julgamento de Adin da OAB

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Projeto regulamenta o mandado de injunção

As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios