Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

INSS cria metaverso na Revisão da Vida Toda para confundir Judiciário

Por João Badari.

Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.

Quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica?

No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela deve fazer, bora conferir mais sobre o assunto? Então vamos lá!

Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Empresarial.

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para que deposite o valor do seguro oferecido como garantia em execução fiscal.

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária

A nova era do marketing digital pode auxiliar as empresas em 2024

Por Gustavo Alonge

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Clipping de Legislação (28 a 02 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Lucro não é ilegal, mesmo na pandemia (Miglioli e Bianchi Advogados)

O texto fala sobre os lucros durante a pandemia do Covid-19.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três

Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF julgar pedido de anulação. Presidente editou outros 3 decretos sobre o tema.