Defesa da formação e preparação dos magistrados

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Deputados apontam prioridades para votações em 2025

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro

Princípio da juridicidade na Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.

Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.